Rio+20 - O que é?

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

A Conferência foi proposta brasileira, aprovada pela ONU e será realizada nos dias 11 a 24 de junho de 2012, nos bairros Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Centro e Flamengo.

A organização pelo evento é de responsabilidade da: ONU, governo federal, estadual e municipal (do Rio de Janeiro) e sociedade civil (educadores, empresários e comunidade científica).

A Conferência marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.

O objetivo é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, promovendo a avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

Os dois temas principais da Conferência são:

• A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e
• A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

A Rio+20 será composta por três momentos.

O primeiro momentos:

III Reunião do Comitê Preparatório - reunião com os representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência.

Segundo momento:

Eventos com a sociedade civil.

Terceiro momento:

Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

Os preparativos para a Conferência

A Resolução 64/236 da Assembleia-Geral das Nações Unidas determinou a realização da Conferência, seu objetivo e seus temas, além de estabelecer a programação das reuniões do Comitê Preparatório (conhecidas como “PrepComs”).

O Comitê vem realizando sessões anuais desde 2010, além de “reuniões intersessionais”, importantes para dar encaminhamento às negociações.

Além das “PrepComs”, diversos países têm realizado “encontros informais” para ampliar as oportunidades de discussão dos temas da Rio+20.

O processo preparatório é conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang, da China. O Secretariado da Conferência conta ainda com dois Coordenadores-Executivos, a Senhora Elizabeth Thompson, ex-Ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados, e o Senhor Brice Lalonde, ex-Ministro do Meio Ambiente da França. Os preparativos são complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que se reúne com regularidade em Nova York e decide sobre questões relativas à organização do evento. Fazem parte da Mesa Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede da Conferência, também está representado na Mesa Diretora.

Os Estados-membros, representantes da sociedade civil e organizações internacionais tiveram até o dia 1º de novembro para enviar ao Secretariado da Conferência propostas por escrito. A partir dessas contribuições, o Secretariado preparará um texto-base para a Rio+20, chamado “zero draft” (“minuta zero” em inglês), o qual será negociado em reuniões ao longo do primeiro semestre de 2012.

Fotos de onde serão realizados os encontros da Rio+20:

Riocentro

Autódromo

Galpões do Pier Mauá

Parque dos Atletas

Parque do Flamengo (Tomada aérea)

Museu de Arte Moderna Vivo Rio

Quinta da Boa Vista

Problemas sobre a Rio + 20

Um dos problemas é a falta clareza sobre a ideia central do desenvolvimento sustentável e suas três dimensões (ambiental, social e econômica). Há uma disputa de espaço político na agenda da Conferência.

Uma sociedade miserável pode ser considerada sustentável?

A erradicação da miséria e à justiça social acabam pegando "carona" nos preparativos da Rio+20 e praticamente dominaram a mídia sobre a reunião.

Diversos outros grupos como negros, feministas, sem-terra, índios, gays, causas humanitárias variadas se envolveram com o ambientalismo, fazendo assim do tema desenvolvimento sustentável uma discussão mais complexa do que "meramente" o meio ambiente.

A sociedade civil também está fortemente representada através de inúmeros movimentos e organizações sociais.

Será que será mais um encontro que vai "empurrar assuntos sérios com a barriga" ou teremos grandes avanços alcançados?

Será uma "grande festa ideológica", ou as diferenças ficarão de lado em prol de uma discussão e ações em prol de todas as nações?

Será apenas uma "mistureba semelhante ao recheio daqueles sanduíches do tipo x-tudo" ou mobilizando os diferentes conseguiremos lutar por problemas comuns a todos os povos?

Vejamos o que acontecerá!!!

Referência Bibliográfica

GRAZIANO. Xico. Rio +20: X-tudo ambiental. [S.l.]: Observador Político Blog. 2012. Disponível em: http://www.observadorpolitico.org.br/2012/04/rio-20-x-tudo-ambiental/

Acesso em: 12 abr. 2012, 22:00:00

GOVERNO FEDERAL. Rio+20: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. [S.l.]: Disponível em http://www.rio20.gov.br/. Acesso em: 12 abr. 2012, 20:30:59.